As Tutelas Provisórias

O Curso As Tutelas Provisórias tem por objetivo capacitar e atualizar os participantes

Público-alvo:  Acadêmicos e profissionais da área jurídica

Conteúdo Programático

Noções gerais: satisfativa e cautelar; fundamento: urgência ou evidência; forma de requerimento: incidental ou antecedente; legitimidade; cabimento; momento da concessão; manifestação da parte adversa; instrução; decisão; precariedade: modificação ou revogação a qualquer tempo; recurso cabível da decisão; efeitos antecipáveis; forma de efetivação; concessão de ofício; tutela provisória de urgência; pressupostos gerais: probabilidade do direito e perigo da demora; pressuposto específico: reversibilidade da tutela específica satisfativa; tutela de urgência satisfativa (antecipada) em caráter antecedente; estabilização da tutela de urgência satisfativa (antecipada); técnica de monitorização do processo civil brasileiro; pressupostos da estabilização da decisão concessiva; ação de impugnação ou confirmação da decisão concessiva; estabilização da tutela e coisa julgada; tutela de urgência cautelar em caráter antecedente; fungibilidade das tutelas de urgência; tutela provisória de evidência; conceitos fundamentais; pressupostos; noções iniciais; tutela de evidência punitiva; tutela de evidência documentada fundamentada em precedente obrigatório; tutela de evidência documentada de contrato de depósito; tutela de evidência documentada na ausência de contraprova documental suficiente

Professor
Marco Túlio de Oliveira Aguzzoli

Informações sobre o curso
Carga Horária: 6 horas
Local: Faculdade FISUL
Investimento: A definir *
Período do curso: A definir
Horário: A definir

Observações
O material didático será fornecido sem custos.
A FISUL fornece certificado do curso.

Contato
Envie um e-mail para fisul@fisul.edu.br.

* Desconto de 10% para acadêmicos e egressos da FISUL e entidades conveniadas.

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 Acadêmicos e profissionais da área jurídica

Noções gerais: satisfativa e cautelar; fundamento: urgência ou evidência; forma de requerimento: incidental ou antecedente; legitimidade; cabimento; momento da concessão; manifestação da parte adversa; instrução; decisão; precariedade: modificação ou revogação a qualquer tempo; recurso cabível da decisão; efeitos antecipáveis; forma de efetivação; concessão de ofício; tutela provisória de urgência; pressupostos gerais: probabilidade do direito e perigo da demora; pressuposto específico: reversibilidade da tutela específica satisfativa; tutela de urgência satisfativa (antecipada) em caráter antecedente; estabilização da tutela de urgência satisfativa (antecipada); técnica de monitorização do processo civil brasileiro; pressupostos da estabilização da decisão concessiva; ação de impugnação ou confirmação da decisão concessiva; estabilização da tutela e coisa julgada; tutela de urgência cautelar em caráter antecedente; fungibilidade das tutelas de urgência; tutela provisória de evidência; conceitos fundamentais; pressupostos; noções iniciais; tutela de evidência punitiva; tutela de evidência documentada fundamentada em precedente obrigatório; tutela de evidência documentada de contrato de depósito; tutela de evidência documentada na ausência de contraprova documental suficiente.     

O Curso As Tutelas Provisórias tem por objetivo capacitar e atualizar os participantes

 

06 horas
Faculdade FISUL
A definir

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